Política de Privacidade

1. Introdução e Compromisso

A Mutirão ("nós", "nossa organização"), com sede na Av. Epitácio Pessoa, 1820, Bairro dos Estados, João Pessoa, PB — CEP 58030-001, trata os dados pessoais de seus contatos, clientes e parceiros com respeito, cuidado e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Esta política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem podemos compartilhá-los e quais são os seus direitos enquanto titular. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados que Coletamos

Coletamos dados pessoais exclusivamente quando você os fornece de forma ativa, como ao preencher o formulário de contato em nosso site:

• Nome completo (ou nome da organização)
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (opcional)
• Mensagem enviada pelo formulário

Podemos também coletar dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, por meio de cookies analíticos — somente com seu consentimento.

Base legal: Consentimento (art. 7º, I, LGPD) para o envio de formulários e uso de cookies opcionais. Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD) para segurança e melhoria do site.

Retenção: Dados de formulário são retidos por até 24 meses. Dados técnicos de navegação são retidos por até 12 meses.

3. Como Utilizamos os Dados

Utilizamos os dados coletados para:

• Responder à sua mensagem ou solicitação de contato
• Enviar informações sobre nossos serviços, quando solicitado
• Melhorar a experiência de navegação no site
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis

Não utilizamos seus dados para marketing não solicitado, tampouco para tomadas de decisão automatizadas. Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros com fins comerciais.

4. Medidas de Proteção

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição:

• Comunicação via HTTPS com certificado SSL/TLS
• Acesso restrito a dados por pessoal autorizado
• Revisões periódicas das práticas de segurança
• Procedimentos documentados para comunicação de incidentes à ANPD, quando aplicável

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme previsto em lei.

5. Cookies

Nosso site utiliza cookies de diferentes categorias. Os cookies essenciais são necessários para o funcionamento básico do site e não podem ser desativados. Os cookies analíticos e de preferências são opcionais e dependem do seu consentimento.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento pela nossa Política de Cookies ou pelas configurações do seu navegador.

6. Terceiros e Compartilhamento

Podemos compartilhar dados técnicos de navegação com os seguintes serviços de terceiros, sempre com base no seu consentimento para cookies opcionais:

• Google Analytics — análise de tráfego e comportamento de navegação
• Google Maps — incorporação de mapa na página principal

Esses serviços operam sob suas próprias políticas de privacidade. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros cujos links possam aparecer em nosso site.

7. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
• Revogação do consentimento a qualquer momento
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados
• Revisão de decisões tomadas com base em tratamento automatizado

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para [email protected] com o assunto "Direito de Titular — LGPD". Responderemos em até 15 dias úteis.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd.

8. Menores de Idade

Nossos serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos dados de menores de idade coletados sem consentimento parental adequado, os excluiremos imediatamente.

9. Atualizações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos nossos contatos cadastrados ou por aviso em destaque no site. A data da última atualização sempre estará indicada no início deste documento.

10. Contato e Encarregado de Dados

Para questões relacionadas a esta política ou ao tratamento de seus dados pessoais:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Av. Epitácio Pessoa, 1820, Bairro dos Estados, João Pessoa, PB — CEP 58030-001
• Telefone: +55 (83) 3216-7059

Lei aplicável: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), Brasil. Foro competente: Comarca de João Pessoa, Paraíba.